O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
DOU de 17/01/2019
O COMITÊ GESTOR DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1° Aprovar a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <https://portal.esocial.gov.br/>.
Art. 2º Fica revogada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 20, de 29 de novembro de 2018.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
Secretaria da Receita Federal do Brasil
JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO
Ministério do Trabalho
HENRIQUE JOSE FONTANA
Caixa Econômica Federal
JARBAS DE ARAUJO FELIX
Secretaria da Previdência
LUCIANO SOUZA DE PAULA
Instituto Nacional de Seguro Social