Legislação


INSTRUO NORMATIVA SIT N 146 DE 25/07/2018



DOU: 01.08.2018



Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.



Na Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018, republicada no DOU de 1º de agosto de 2018, Seção 1, págs. 79 a 81, no § 1º do art. 16,



Onde se lê:



"Para os aprendizes que completaram o ensino médio...",



Leia-se:



"Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental..."





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