DOU: 01.08.2018

Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Na Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 de julho de 2018, republicada no DOU de 1º de agosto de 2018, Seção 1, págs. 79 a 81, no § 1º do art. 16,

Onde se lê:

"Para os aprendizes que completaram o ensino médio...",

Leia-se:

"Para os aprendizes que completaram o ensino fundamental..."