Notícia

Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos de frete rodoviário e atualização do preço de referência do diesel S10 para R$ 7,33/litro, com vigência a partir do dia seguinte à publicação.

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.057659/2026-12, resolve:



Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do anexo a esta Portaria.



Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 20, de 20 de julho de 2026, publicada na mesma data no ANTTlegis, que passa a vigorar com as seguintes alterações:



"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,33 por litro, referente à semana de 20/09 a 26/09 de 2026. Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.



GIZELLE COELHO NETTO



ANEXO



TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO DA COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES



























Tipo de carga



Coeficiente de custo



unidade



Número de eixos carregados do veículo combinado



2



3



4



5



6



7



9














































































































































































































































































































Granel sólido



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,1056



5,2555



5,9476



6,8548



7,5641



8,2316



9,4318



Carga e descarga (CC)



R$



460,59



552,24



597,00



664,83



680,01



820,34



908,91



Granel líquido



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,1796



5,3511



6,1019



7,0226



7,7372



8,3700



9,5909



Carga e descarga (CC)



R$



471,98



569,57



621,52



693,08



709,72



840,50



934,76



Frigorificada ou Aquecida



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,8234



6,1659



7,0345



8,0623



8,8911



9,8134



11,1479



Carga e descarga (CC)



R$



520,07



623,27



686,63



757,98



772,35



982,76



1.067,06



Conteinerizada



Deslocamento (CCD)



R$/km





5,2282



5,8755



6,7910



7,4986



8,2292



9,3486



Carga e descarga (CC)



R$





544,75



577,15



647,29



662,01



819,69



886,05



Carga Geral



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,0738



5,2177



5,9180



6,8284



7,5347



8,2727



9,4114



Carga e descarga (CC)



R$



451,84



541,86



588,86



657,56



671,93



831,66



903,32



Neogranel



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,6743



5,2162



5,9453



6,8284



7,5347



8,2727



9,4114



Carga e descarga (CC)



R$



451,84



541,44



596,35



657,56



671,93



831,66



903,32



Perigosa (granel sólido)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,8756



6,0354



6,7644



7,6715



8,3808



9,0666



10,2747



Carga e descarga (CC)



R$



608,79



703,16



753,03



820,86



836,04



981,39



1.072,15



Perigosa (granel líquido)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,9621



6,1436



6,8986



7,8193



8,5339



9,1849



10,4138



Carga e descarga (CC)



R$



632,58



732,90



789,96



861,51



878,16



1.013,95



1.110,41



Perigosa (frigorificada ou aquecida)



Deslocamento (CCD)



R$/km



5,4315



6,7869



7,6718



8,6996



9,5284



10,4745



11,8192



Carga e descarga (CC)



R$



630,88



737,63



807,63



878,98



893,35



1.110,28



1.197,43



Perigosa (conteinerizada)



Deslocamento (CCD)



R$/km





5,6126



6,2966



7,2121



7,9198



8,6686



9,7960



Carga e descarga (CC)



R$





645,45



682,95



753,10



767,81



930,51



999,06



Perigosa (carga geral)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,4482



5,6021



6,3392



7,2495



7,9558



8,7121



9,8588



Carga e descarga (CC)



R$



549,81



642,55



694,66



763,36



777,73



942,48



1.016,33



Carga Granel Pressurizada



Deslocamento (CCD)



R$/km









7,1929



7,9452





9,9531



Carga e descarga (CC)



R$









757,81



784,82





1.052,26






Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.



TABELA B - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO





























#Tipo de carga



Coeficiente de custo



unidade



Número de eixos carregados do veículo combinado



2



3



4



5



6



7



9






































































































































































































































































































































1



Granel sólido



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,3538



6,0900



6,7863



7,2181



8,0379



Carga e descarga (CC)



R$







533,40



594,62



608,99



720,31



773,22



2



Granel líquido



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,4189



6,1551



6,8514



7,2832



8,1030



Carga e descarga (CC)



R$







533,40



594,62



608,99



720,31



773,22



3



Frigorificada ou Aquecida



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,2988



7,1428



7,9617



8,4117



9,3892



Carga e descarga (CC)



R$







584,04



645,26



659,62



775,96



831,06



4



Conteinerizada



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,3538



6,0900



6,7863



7,2181



8,0379



Carga e descarga (CC)



R$







533,40



594,62



608,99



720,31



773,22



5



Carga Geral



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,3538



6,0900



6,7863



7,2181



8,0379



Carga e descarga (CC)



R$







533,40



594,62



608,99



720,31



773,22



6



Neogranel



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,3538



6,0900



6,7863



7,2181



8,0379



Carga e descarga (CC)



R$







533,40



594,62



608,99



720,31



773,22



7



Perigosa (granel sólido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,1705



6,9067



7,6030



8,0530



8,8808



Carga e descarga (CC)



R$







689,44



750,65



765,02



881,36



936,46



8



Perigosa (granel líquido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,2156



6,9518



7,6481



8,0981



8,9259



Carga e descarga (CC)



R$







701,84



763,06



777,43



893,76



948,87



9



Perigosa (frigorificada ou aquecida)



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,9361



7,7801



8,5990



9,0727



10,0606



Carga e descarga (CC)



R$







705,04



766,25



780,62



903,48



961,43



10



Perigosa (conteinerizada)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,7749



6,5111



7,2074



7,6574



8,4853



Carga e descarga (CC)



R$







639,21



700,42



714,79



831,13



886,23



11



Perigosa (carga geral)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,7749



6,5111



7,2074



7,6574



8,4853



Carga e descarga (CC)



R$







639,21



700,42



714,79



831,13



886,23



12



Carga Granel Pressurizada



Deslocamento (CCD)



R$/km









6,0900



6,7863





8,0379



Carga e descarga (CC)



R$









594,62



608,99





773,22






Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.



TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO COM CONTRATAÇÃO DE COMPOSIÇÃO VEICULAR OU CAMINHÃO SIMPLES





























#Tipo de carga



Coeficiente de custo



unidade



Número de eixos carregados do veículo combinado



2



3



4



5



6



7



9






































































































































































































































































































































1



Granel sólido



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,4876



4,4476



5,0799



5,8290



6,5029



6,8871



7,8999



Carga e descarga (CC)



R$



174,38



198,05



215,03



229,64



232,91



270,36



292,59



2



Granel líquido



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,5350



4,5028



5,1771



5,9310



6,6068



6,9785



7,9988



Carga e descarga (CC)



R$



176,84



201,78



220,31



235,73



239,32



274,70



298,16



3



Frigorificada ou Aquecida



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,1786



5,3115



6,0901



6,9516



7,7470



8,2358



9,3985



Carga e descarga (CC)



R$



205,65



232,97



256,16



271,54



274,63



329,34



351,60



4



Conteinerizada



Deslocamento (CCD)



R$/km





4,4378



5,0540



5,8061



6,4794



6,8862



7,8701



Carga e descarga (CC)



R$





196,43



210,75



225,87



229,04



270,22



287,67



5



Carga Geral



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,4762



4,4341



5,0693



5,8195



6,4924



6,9018



7,8926



Carga e descarga (CC)



R$



172,50



195,81



213,27



228,08



231,17



272,80



291,39



6



Neogranel



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,0767



4,4335



5,0791



5,8195



6,4924



6,9018



7,8926



Carga e descarga (CC)



R$



172,50



195,72



214,89



228,08



231,17



272,80



291,39



7



Perigosa (granel sólido)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,0241



4,9948



5,6653



6,4144



7,0883



7,4921



8,5135



Carga e descarga (CC)



R$



224,77



250,19



270,47



285,09



288,36



329,05



352,70



8



Perigosa (granel líquido)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,0551



5,0336



5,7135



6,4674



7,1433



7,5346



8,5635



Carga e descarga (CC)



R$



229,89



256,60



278,43



293,85



297,43



336,06



360,94



9



Perigosa (frigorificada ou aquecida)



Deslocamento (CCD)



R$/km



4,6738



5,8205



6,6174



7,4789



8,2743



8,7886



9,9625



Carga e descarga (CC)



R$



253,51



283,12



310,60



325,98



329,07



388,00



412,10



10



Perigosa (conteinerizada)



Deslocamento (CCD)



R$/km





4,7065



5,3608



6,1129



6,7862



7,2127



8,2051



Carga e descarga (CC)



R$





237,75



255,37



270,49



273,66



318,08



336,95



11



Perigosa (carga geral)



Deslocamento (CCD)



R$/km



3,7341



4,7027



5,3761



6,1263



6,7992



7,2283



8,2277



Carga e descarga (CC)



R$



212,06



237,13



257,89



272,70



275,79



320,66



340,67



12



Carga Granel Pressurizada



Deslocamento (CCD)



R$/km









5,9504



6,6398





8,0871



Carga e descarga (CC)



R$









249,68



255,50





323,48






Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.



TABELA D - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO





























#Tipo de carga



Coeficiente de custo



unidade



Número de eixos carregados do veículo combinado



2



3



4



5



6



7



9






































































































































































































































































































































1



Granel sólido



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



2



Granel líquido



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6994



5,2929



5,9558



6,1718



6,8874



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



3



Frigorificada ou Aquecida



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,5936



6,2949



7,0803



7,3160



8,1899



Carga e descarga (CC)



R$







234,06



247,25



250,34



284,78



300,75



4



Conteinerizada



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



5



Carga Geral



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



6



Neogranel



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



7



Perigosa (granel sólido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,2197



5,8131



6,4760



6,7117



7,4359



Carga e descarga (CC)



R$







256,77



269,96



273,05



307,49



323,46



8



Perigosa (granel líquido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,2359



5,8293



6,4922



6,7279



7,4521



Carga e descarga (CC)



R$







259,44



272,63



275,73



310,16



326,13



9



Perigosa (frigorificada ou aquecida)



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,1208



6,8222



7,6076



7,8688



8,7539



Carga e descarga (CC)



R$







288,50



301,69



304,78



343,44



361,25



10



Perigosa (conteinerizada)



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,9411



5,5346



6,1975



6,4332



7,1574



Carga e descarga (CC)



R$







245,95



259,14



262,23



296,67



312,64



11



Perigosa (carga geral)



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,9411



5,5346



6,1975



6,4332



7,1574



Carga e descarga (CC)



R$







245,95



259,14



262,23



296,67



312,64



12



Carga Granel Pressurizada



Deslocamento (CCD)



R$/km









5,2278



5,8907





6,8223



Carga e descarga (CC)



R$









214,52



217,61





263,35






Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.



TABELA D - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO EM OPERAÇÕES DE ALTO DESEMPENHO EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DA UNIDADE DE TRAÇÃO





























#Tipo de carga



Coeficiente de custo



unidade



Número de eixos carregados do veículo combinado



2



3



4



5



6



7



9






































































































































































































































































































































1



Granel sólido



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



2



Granel líquido



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6994



5,2929



5,9558



6,1718



6,8874



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



3



Frigorificada ou Aquecida



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,5936



6,2949



7,0803



7,3160



8,1899



Carga e descarga (CC)



R$







234,06



247,25



250,34



284,78



300,75



4



Conteinerizada



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



5



Carga Geral



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



6



Neogranel



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,6343



5,2278



5,8907



6,1067



6,8223



Carga e descarga (CC)



R$







201,32



214,52



217,61



248,80



263,35



7



Perigosa (granel sólido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,2197



5,8131



6,4760



6,7117



7,4359



Carga e descarga (CC)



R$







256,77



269,96



273,05



307,49



323,46



8



Perigosa (granel líquido)



Deslocamento (CCD)



R$/km







5,2359



5,8293



6,4922



6,7279



7,4521



Carga e descarga (CC)



R$







259,44



272,63



275,73



310,16



326,13



9



Perigosa (frigorificada ou aquecida)



Deslocamento (CCD)



R$/km







6,1208



6,8222



7,6076



7,8688



8,7539



Carga e descarga (CC)



R$







288,50



301,69



304,78



343,44



361,25



10



Perigosa (conteinerizada)



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,9411



5,5346



6,1975



6,4332



7,1574



Carga e descarga (CC)



R$







245,95



259,14



262,23



296,67



312,64



11



Perigosa (carga geral)



Deslocamento (CCD)



R$/km







4,9411



5,5346



6,1975



6,4332



7,1574



Carga e descarga (CC)



R$







245,95



259,14



262,23



296,67



312,64



12



Carga Granel Pressurizada



Deslocamento (CCD)



R$/km









5,2278



5,8907





6,8223



Carga e descarga (CC)



R$









214,52



217,61





263,35






Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.




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