13/08/2026

O Portal da Conformidade Fácil publicou na 3ª feira (11.ago.2026) novas APIs (Interface de Programação de Aplicação, na tradução) com a estrutura e os dados das tabelas de classificação de produtos para os seguintes DFes (Documentos Fiscais Eletrônicos):

• NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica).
• NFAg (Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica).
• NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica).
• NFGas (Nota Fiscal Eletrônica do Gás).

As novas APIs podem ser acessadas neste link.

Segundo Fabio Capella, analista de sistemas na Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.), essas tabelas deram origem à atual tabela cClassTrib e indicam os flags associados às regras de validação do MOC (Manual de Orientação do Contribuinte) para cada uma dessas notas fiscais.

Em publicação na rede social LinkedIn, ele explicou que a consulta funciona com certificado digital, podendo ser automatizada pelas aplicações e entrega os dados no formato JSON (JavaScript Object Notation).

Ele ainda advertiu que não é necessário consultar as tabelas continuamente, já que elas sofrem alterações com pouca frequência e podem levar meses para serem atualizadas. Segundo ele, uma consulta semanal a cada uma é suficiente.