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Com a aproximação da obrigatoriedade do preenchimento dos campos da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) nas notas fiscais das empresas do regime regular, um levantamento da IOB, empresa que une Inteligência em legislação e tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas, acende um alerta: 93% dos produtos analisados (mais de 2,15 milhões de itens) apresentam inconsistências cadastrais ou tributárias que podem comprometer a adaptação ao novo modelo de tributação sobre o consumo.
O estudo foi realizado a partir da análise de 2,5 milhões de produtos cadastrados por mais de 4,5 mil empresas do regime normal (tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido) que utilizam a funcionalidade Cadastro Certo, do IOB Emissor, sistema emissor de notas fiscais da IOB, que avalia a conformidade de informações fiscais e tributárias dos produtos e aponta as correções necessárias.
Entre os erros mais frequentes identificados estão a ausência de classificação tributária para IBS e CBS, utilização de códigos NCM descontinuados, GTINs inválidos ou inconsistentes e produtos sem classificação fiscal preenchida.
Segundo o levantamento, a principal não conformidade encontrada foi a ausência de informações relacionadas à classificação tributária necessária para o novo modelo de tributação do consumo. Também foram observados milhares de casos de produtos cadastrados com códigos NCM já substituídos por versões atualizadas, além de divergências entre o código de barras informado e a descrição efetiva do produto.
"Os dados mostram que o maior desafio para muitas empresas não está na emissão da nota fiscal em si, mas na assertividade das informações cadastradas em seus produtos. A reforma tributária exige uma base de dados consistente, atualizada e corretamente classificada. Quando encontramos milhões de produtos com informações incompletas ou inconsistentes, fica evidente que ainda existe um trabalho importante de adequação a ser realizado", afirma Osvaldo Meneghel, diretor de Produto da IOB.
Entre as principais inconsistências encontradas estão:
Classificação tributária IBS e CBS em branco;
NCM descontinuado;
GTIN inválido;
GTIN inexistente nas bases oficiais;
Produtos sem NCM preenchido;
Divergências entre o GTIN informado e a descrição do produto;
Alíquotas e classificações tributárias incompatíveis.
Para Meneghel, a adequação cadastral será um dos pilares da transição para o novo sistema tributário.
"A reforma tributária não exige apenas atualização de sistemas. Ela exige que as empresas conheçam profundamente os produtos que comercializam e mantenham seus cadastros em conformidade. Informações incorretas ou incompletas podem gerar retrabalho, dificuldades operacionais e riscos fiscais que poderiam ser evitados com uma revisão prévia da base cadastral", destaca Osvaldo Meneghel.
Com a aproximação dos marcos de implementação previstos para a reforma tributária, a revisão dos cadastros deve ser tratada como prioridade pelas empresas. A análise demonstra que, embora parte significativa dos produtos já esteja adequada, ainda há milhões de registros que demandam correções para garantir maior segurança e conformidade diante das novas exigências fiscais.
Sobre o estudo
O levantamento foi realizado pela IOB com base em dados anonimizados de mais de 4,5 mil empresas que utilizam o sistema IOB Emissor. Foram analisados 2,5 milhões de produtos cadastrados, considerando critérios relacionados à classificação fiscal, identificação de mercadorias, enquadramento tributário e aderência às exigências da reforma tributária.
IOB | Tecnologia e Inteligência
A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.
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