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De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. O problema acomete, em particular, negócios do setor de saúde, caracterizado por regras tributárias bem específicas, e complexas. No entanto, com revisão contábil especializada, é possível reaver todo o dinheiro gasto desnecessariamente.
Dois casos reais recentes mostram o quanto isso é representativo para a sustentabilidade financeira dos negócios. Somados, chegam a R$ 560 mil de impostos pagos a mais, agora já ressarcidos.
Um deles é o de uma clínica de endoscopia na cidade de Itajubá (MG). O empreendimento conseguiu recuperar R$ 260 mil, depois de um diagnóstico tributário e de um pedido de restituição feito à Receita Federal, sem judicialização. O outro caso é o de uma clínica de oftalmologia de Campinas (SP), que obteve de volta R$ 300 mil.
Não houve milagre, nem muito menos subterfúgios. O que as duas clínicas fizeram foi contratar uma contabilidade especializada na área médica. Porque, como dissemos, são muitas as especificidades e complexidades de atividades nessa área, as quais uma contabilidade generalista não consegue contemplar.
Uma a assessoria especializada faz um diagnóstico da empresa médica e detecta recursos desperdiçados com impostos pagos indevidamente. Em seguida, orienta sobre as providências necessárias para, administrativamente, pedir revisão e ressarcimento à Receita Federal.
A análise tributária realizada pela contabilidade especializada verifica os recolhimentos feitos por profissionais e clínicas de tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, são averiguados serviços prestados (como exames e procedimentos), além de outros fatores que, quando associados a negócios de saúde, tornam o CNPJ apto à aplicação de benefícios tributários previstos em lei, como a equiparação hospitalar.
O processo é ágil, hoje muito facilitado por tecnologias avançadas, e envolve uma revisão minuciosa de todos os impostos, taxas e contribuições pagos. Caso existam valores a serem recuperados, o crédito tributário pode ser solicitado sem judicialização.
Na maioria das vezes, médicos e clínicas não têm conhecimento do problema, muito menos da oportunidade de reaver os recursos. Contudo, a recuperação de tributos é uma prática essencial para melhorar o fluxo de caixa, otimizar as finanças e garantir a sustentabilidade do negócio.
Para além de identificar isso que chamo de "ralos financeiros", e recuperar o dinheiro perdido, é preciso eliminar desperdícios. Assim, é fundamental que médicos, clínicas e profissionais de saúde se atentem à importância de um planejamento tributário.
De um lado, pagar mais do que o devido é desperdício. De outro, pagar menos sem saber pode acarretar multas e penalidades. Um planejamento tributário inteligente gera economia, resultando em quantias substanciais para reinvestir no empreendimento, adquirir novos equipamentos, ampliar equipes e melhorar a experiência do paciente.
*Júlia Lázaro é formada em Administração pela Unesp com especialização em Economia pela FGV e com MBA Pleno pela Universidade de Ohio/FGV. É fundadora da Mitfokus (empresa de soluções financeiras e tecnológicas especializada na área de saúde) e da Clínica Salève, um coworking médico. Atuou em multinacionais liderando planejamento financeiro, controladoria e projetos de inovação e tecnologia.
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