14/06/2024

Desde o dia 13 de maio, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso por meio do Desenrola Pequenos Negócios.

Essa iniciativa é um dos pilares do Acredita Brasil, lançado pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.

O programa já está em operação pelos bancos, oferecendo descontos que variam de 40% a 90%. Isso permite que os empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda.

No entanto, segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, da DSOP Educação Financeira, participar do programa pode ser vantajoso, mas não terá um efeito duradouro sem um planejamento adequado para o futuro.

“Se a dívida é paga agora, mas não há mudanças na estrutura do negócio, a empresa pode se endividar novamente em poucos meses”, alerta Domingos.

Domingos sugere que, antes de aderir ao programa, os empreendedores devem repensar seu negócio e assumir compromissos realistas.

O especialista listou cinco cuidados essenciais para garantir a saúde financeira das empresas:

• Capital de giro: é fundamental ter capital de giro para comprar matéria-prima e sustentar o negócio pelo menos até completar um ano. Posteriormente, esse capital será crucial para lidar com crises, inadimplência e investir em publicidade;
• Fluxo de caixa: manter um fluxo de caixa atualizado é vital para regular a saúde financeira do negócio, possibilitando compras à vista com desconto e preparação para emergências;
• Projeção de mercado: avaliar o mercado do segmento nos próximos cinco anos e investir em capacitação para se manter competitivo;
• Contabilidade: uma boa contabilidade é essencial para evitar problemas fiscais que podem prejudicar o negócio;
• Valorização dos colaboradores: envolver e valorizar todos os funcionários, assegurando que todos compreendam sua importância no ambiente de trabalho.

Para os empresários que planejam negociar suas dívidas, Domingos recomenda uma estratégia cuidadosa para melhorar a situação financeira e recolocar a empresa nos trilhos. Ele sugere dez pontos para auxiliar na negociação com credores:

• Organize as finanças da empresa para visualizar as despesas dos próximos três meses;
• Avalie a reserva financeira disponível e as previsões de entrada no caixa;
• Proponha uma renegociação aos credores, solicitando um aumento de prazo de pagamento;
• Utilize a flexibilidade atual dos credores para renegociar prazos sem aumentar parcelas;
• Saiba quanto pode pagar para garantir que a negociação seja viável;
• Utilize argumentos jurídicos, como teoria da imprevisão e caso fortuito, com consultoria jurídica;
• Priorize o pagamento de dívidas essenciais ou com juros mais altos;
• Reveja contratos com credores para cláusulas especiais em situações extraordinárias;
• Encontre fornecedores com preços mais atrativos para evitar maiores dívidas;
• Corte despesas não essenciais para direcionar recursos à quitação de dívidas.

Programa Desenrola Pequenos Negócios

Para participar do Desenrola Pequenos Negócios, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, a partir de 22 de abril.

Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Empresas com débitos antigos e de valores elevados também podem se beneficiar, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações.

O Governo Federal oferecerá incentivos tributários às instituições financeiras que concederem melhores condições.

A apuração desse crédito poderá ser realizada entre os anos-calendário de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Essa medida visa estimular a participação das instituições financeiras, ampliando o acesso das empresas às condições especiais de renegociação. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do país.

O Desenrola Pequenos Negócios, integrado ao programa Acredita Brasil, demonstra o compromisso do governo federal em criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios, reconhecendo sua importância para a geração de emprego e renda.

Ao facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, o programa contribui para a sustentabilidade e expansão dessas empresas, fortalecendo a economia como um todo.

Com informações da DSOP Educação Financeira