16/04/2024

Na última sexta-feira (12), a adesão ao piloto do Programa Confia foi encerrada. No total, a Receita chegou a receber 31 inscrições.

Vale lembrar que o processo de adesão ao piloto constitui-se de cinco etapas, sendo elas:

• Autoavaliação: preenchimento de um questionário pelo candidato;
• Candidatura: envio de documentação;
• Validação: verificação se o candidato atende aos requisitos;
• Elaboração do Plano de Trabalho de Conformidade: diálogo colaborativo entre a Receita e o contribuinte;
• Certificação: emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE).

Com o encerramento da adesão, a partir de agora, começa uma nova fase, a etapa da validação.

Esse processo de validação será realizado pela Equipe do Confia que irá basear as informações prestadas pelo contribuinte e em pesquisas nos sistemas da Receita Federal, junto a terceiros e também por meio de outras fontes públicas de dados.

Agora de início, serão disponibilizadas 15 vagas para quem for aprovado na etapa de validação, mas ficará permitido o aumento desse número, a critério do órgão, desde que considere a capacidade operacional.

Pela grande quantidade de interessados em participar do programa piloto, se os requisitos forem atendidos de admissibilidade previstos, a seleção será feita seguindo essa ordem de prioridade:

• As empresas participantes do Teste de Procedimentos;
• As empresas participantes do Fórum de Diálogo do Confia;
• As demais pessoas jurídicas, classificadas por valor decrescente de Receita Bruta, do ano-calendário de 2022.

É importante ainda mencionar que será formado um cadastro de reserva com os contribuintes que não foram selecionados.

Assim que a etapa de validação encerrar, quem for aprovado dentro do número de vagas disponíveis, os candidatos serão chamados para fazer a elaboração do Plano de Trabalho de Conformidade.