28/02/2024

Estamos no período de reunir toda a papelada necessária para fazer a declaração do imposto de renda. O prazo para enviar a declaração de 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. Uma dúvida comum entre os contribuintes é sobre o que podem deduzir em termos de educação, tanto para si mesmos quanto para seus dependentes.

Um equívoco frequente que pode levar algumas pessoas à malha fina é declarar os gastos com cursos de idiomas, por exemplo. Nem todo gasto com educação é dedutível. Material escolar, cursos de idiomas, cursos de extensão, cursos livres ou preparatórios não entram nessa categoria. O contribuinte só pode declarar o pagamento de despesas com instituições de ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação ou técnico.

Além disso, é importante ter em mente que há um limite anual para a dedução com educação, estabelecido em R$ 3.561,50 por pessoa, segundo a Receita Federal. Portanto, se você tem despesas com a escola do seu filho e também possui um cônjuge dependente que esteja estudando, poderá abater até R$ 7.123 na declaração.

Mesmo havendo um limite máximo de dedução por pessoa, a Receita Federal exige que todas as despesas sejam declaradas. O programa de imposto de renda fará a limitação e considerará como dedutível apenas o valor dentro desse limite por pessoa.

Confira as despesas que podem ser deduzidas no imposto de renda:

• Educação infantil, incluindo creches e pré-escolas (para crianças até 5 anos de idade);
• Ensino fundamental;
• Ensino médio e ensino superior, abrangendo cursos de graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
• Educação profissional, incluindo ensino técnico e tecnológico.

Veja as despesas que não são dedutíveis:

• Cursos de idiomas;
• Artes;
• Dança;
• Atividades esportivas e culturais;
• Despesas com uniformes;
• Transporte;
• Material escolar e didático;
• Compra de notebook, tablet e computador.

Lembre-se de que, apesar de existir um limite máximo de dedução por pessoa (R$ 3.561,50), todas as despesas devem ser declaradas. O programa de imposto de renda fará a limitação e considerará como dedutível apenas o valor dentro desse limite por pessoa.